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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:33
O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos
A ação foi ajuizada por S.T.R. e outra, por meio de seu representante legal, porque pretendiam
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:12
1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica
) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:00
Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal
região da Amazônia Legal sem a autorização do órgão competente
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:28
Terceira Turma autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa
garantir empréstimo de outra pessoa jurídica, ainda que ambas as firmas tenham a mesma sócia como representante legal
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03
TST examina intervenção de MPT em causa envolvendo menor
, desde que assistido por seu representante legal, não acarreta a nulidade da causa em primeira instância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Prescrição da ação. Representante comercial.
Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:23
Agente de viagem pagará representante
O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.
Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02
Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”
legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:30
Representante comercial receberá indenização por mala perdida
O autor receberá R$ 18 mil de indenização por danos morais e materiais, após ter sua mala extraviada por uma companhia aérea
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:12
É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
Por unanimidade, o colegiado considerou suficiente a intimação da Defensoria Pública, que foi constituída nos autos como representante da devedora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Gratuidade da justiça a sindicato. Ausência de previsão legal.
Não há previsão legal para o deferimento da gratuidade da Justiça ao sindicato quando pleiteia o
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.
As declarações da vítima e de seu representante legal perante a autoridade policial e em juízo, bem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10
Representante comercial. Rescisão contratual. Ônus da prova.
Verificada divergência válida e específica, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:48